Regulamentos

Aqui na Planeta Consórcios, temos a maneira mais econômica para você adquirir um bem ou serviço. Venha realizar uma simulação sem compromisso.

e saiba mais.

Somos comprometidos com nossos deveres e responsabilidades perante todos os clientes, prezando sempre pela transparência de nossas ações. Desta forma, o Regulamento de Contrato de Consórcio, Bens Móveis, Imóveis ou Serviços, poderá ajudá-lo a esclarecer melhor todas as informações relacionadas ao sistema de consórcios. Confira na sequência!

Vigência da Lei 11.795/08

A Lei entrou em vigor desde 06/02/2009. Portanto, todos os grupos formados a partir dessa data estão regulamentados pela referida Lei. Para os grupos que já estavam em andamento, ou seja, que foram constituídos antes da Lei, todos os consorciados ativos participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para estender os benefícios trazidos pela Lei ao seu Grupo, mediante seu voto.

Para conhecer a lei dos consórcios na íntegra, acesse: Lei nº 11795

Atenção! Em virtude de mudanças na legislação poderão ocorrer alterações nas regras acima sem aviso prévio. Em caso de dúvidas, entre em contato com o SAC Telefônico pelo fone (041) 3656-1129 ou WhatsApp +55 41 9510-1997.